A chegada da inteligência artificial tem potencial para transformar profundamente a dinâmica das eleições. Ferramentas capazes de criar vídeos, áudios e imagens extremamente realistas ampliam as possibilidades de comunicação das campanhas, mas também levantam dúvidas sobre os limites legais do uso dessa tecnologia.
Com a aproximação do período eleitoral, o tema voltou ao centro das discussões após um vídeo produzido por inteligência artificial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro ser exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
O episódio ganhou repercussão porque o conteúdo reproduziu digitalmente a imagem e a voz de Jair Bolsonaro, que atualmente está impedido de utilizar redes sociais por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na gravação, criada por meio de inteligência artificial, o ex-presidente aparece defendendo sua situação judicial e pedindo apoio à candidatura do filho, encerrando a mensagem com uma declaração de incentivo à campanha.
Embora o vídeo informasse que se tratava de uma simulação produzida por IA, sua exibição durante o evento provocou questionamentos sobre eventual descumprimento das normas eleitorais.
Em meio à controvérsia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, declarou que o uso da inteligência artificial em campanhas políticas, por si só, não é proibido. Segundo ele, a irregularidade ocorreria apenas quando a tecnologia fosse utilizada para atacar ou prejudicar terceiros.
A interpretação, no entanto, diverge da avaliação de parlamentares e especialistas. O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República solicitando a investigação da produção e da divulgação do vídeo.
Na avaliação do parlamentar, a utilização de conteúdos sintéticos criados por inteligência artificial em campanhas eleitorais pode contrariar regras estabelecidas pelo próprio TSE para preservar a integridade do processo eleitoral.
O advogado e jornalista Fernando Boscardín também manifestou entendimento semelhante. Segundo ele, a legislação eleitoral atual restringe o uso de vídeos e áudios manipulados digitalmente para beneficiar ou prejudicar candidaturas, ainda que exista autorização da pessoa cuja imagem foi utilizada.
O caso promete ampliar o debate sobre os desafios trazidos pela inteligência artificial nas eleições, especialmente diante da necessidade de equilibrar inovação tecnológica, liberdade de campanha e proteção da confiança dos eleitores nas informações que circulam durante a disputa eleitoral.
