A madrugada deste sábado marcou um novo capítulo na série de desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma violação considerada grave na tornozeleira eletrônica que o monitorava motivou a Polícia Federal e autoridades penitenciárias a adotarem medidas imediatas.
Segundo relatos de investigadores, o equipamento emitiu um alarme às 0h07, e a violação foi confirmada logo depois pela escolta responsável pela segurança do ex-presidente.
De acordo com apurações técnicas, houve tentativa de remover a carcaça da tornozeleira com o uso de materiais de soldagem. O dispositivo precisou ser substituído por volta da 1h09.
A Polícia Federal já iniciou uma perícia para avaliar exatamente como ocorreu a tentativa de rompimento do monitoramento, e os dados foram incluídos no processo que culminou com a prisão preventiva de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerou esse episódio como um dos principais elementos para converter a prisão domiciliar em preventiva.
Em sua decisão, o magistrado destacou que a violação indicava a intenção deliberada de fuga, possivelmente facilitada por uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar.
Outro fator ressaltado pelo ministro foi a localização estratégica do imóvel onde Bolsonaro residia, a apenas 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília.
Moraes relembrou que o ex-presidente já havia buscado refúgio diplomático em fevereiro de 2024, quando permaneceu duas noites na Embaixada da Hungria, e anteriormente teria cogitado solicitar asilo na Embaixada da Argentina.
O ministro também citou nomes de aliados próximos, como os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o país em momentos distintos, o que reforçaria, segundo ele, a existência de uma articulação para evitar o cumprimento da lei penal.
A legislação brasileira é clara quanto ao uso da tornozeleira eletrônica. A Lei de Execução Penal determina que o monitorado tem a obrigação de manter a integridade do equipamento e de colaborar com os agentes responsáveis.
Qualquer tentativa de violação é tratada como descumprimento grave das medidas impostas e permite ao juiz adotar providências mais severas, como ocorreu neste caso.
Com a troca do equipamento, a constatação da tentativa de fuga e os indícios de mobilização externa, o cenário se agravou, resultando na detenção do ex-presidente, que agora se encontra sob custódia da Polícia Federal na capital federal.
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A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente sobre as acusações de violação do dispositivo.
