O Ministério Publico Federal encerrou o procedimento investigativo contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro, pela denúncia de genocídio. A denúncia foi feita no ano passado, de autor anônimo.
A denúncia apontava não apenas suposta prática de genocídio ativo durante a pandemia da covid-19, como também atuação do ex-presidente em milícias e esquemas de corrupção. As graves acusações tinham não apenas o ex-presidente como alvo, como também membros de sua família.
O documento de denúncia foi analisado, mas o conteúdo foi considerado “frágil” pela promotoria. Segundo a decisão do MPF, as alegações da denúncia foram consideradas “inespecíficas e genéricas”, sem apoio documental que justificasse a abertura de um processo penal – isto é, abertura de inquérito, processo e julgamento.
Ainda para o MPF, a denúncia era frágil ao ponto de não permitir que qualquer continuidade fosse dada a eventuais apurações, porque violaria os princípios do direito. A denúncia em questão foi feita de forma anônima aos canais do MPF.
Na prática, a denúncia foi arquivada pelo órgão por falta de provas. Esta não é a primeira vez que o Ministério Público determina o arquivamento de uma denúncia da mesma natureza contra o ex-presidente.
A Pandemia da Covid-19 aconteceu durante o governo Bolsonaro e a gestão, na época, foi duramente criticada pela oposição. O ex-presidente foi acusado de negligenciar os interesses sanitários do país durante as negociações de compras de vacinas, por exemplo.
Além disso, Bolsonaro também foi duramente criticado por, em diversas ocasiões, se pronunciar contra o uso de máscaras, o distanciamento social e outras medidas sanitárias que eram amplamente defendidas por cientistas.
Ao longo do governo Bolsonaro, e também depois dele, muitas figuras políticas de oposição apontaram política de genocídio durante a pandemia, que resultou em mais de 500 mil mortes no país. No entanto, especialistas analisam que o crime de genocídio não é tão simples de se provar juridicamente.
