O 11.11 é nesta quarta, e tem muita gente com o carrinho cheio num site lá de fora: a paleta que nunca chegou ao Brasil, o sérum coreano que apareceu em todo vídeo, a base americana num tom que aqui não existe. Antes de pagar, faça a conta inteira. Produto importado traz imposto, câmbio, prazo longo e uma troca bem mais complicada. Neste ano as regras mudaram, e a mudança favorece quem compra pouco de cada vez.
Até US$ 50: o que mudou em maio
Desde 12 de maio, o imposto de importação está zerado para compras de até US$ 50 feitas por pessoa física em empresas certificadas no Remessa Conforme, o programa da Receita Federal para o comércio eletrônico internacional. Antes, essa faixa pagava 20%, a cobrança que ficou conhecida como taxa das blusinhas. A mudança veio por medida provisória e por uma portaria do Ministério da Fazenda. Em setembro, o Congresso aprovou o texto, que virou a Lei 15.502.
Dois detalhes mexem na conta. O limite inclui o frete e o seguro, quando houver, então um batom de US$ 42 com US$ 10 de envio já passou da faixa. E como o teto é em dólar, o equivalente em reais sobe e desce com a cotação.
O ICMS continua. Imposto de importação zero não quer dizer compra sem imposto. Ele é estadual, varia de 17% a 20% conforme o estado de entrega e é calculado por dentro: o próprio imposto entra na base de cálculo. Na prática, os 17% pesam cerca de 20,5% sobre o valor do pedido, e os 20% pesam 25%.
Acima de US$ 50, cada dólar pesa quase o dobro
Quando o pedido passa de US$ 50, volta o imposto federal: 60% sobre o valor, com um desconto fixo de US$ 30 no imposto calculado, e o ICMS por cima de tudo. A lei de setembro autorizou o Ministério da Fazenda a baixar essa faixa para 30%, mas no fim de outubro a regra aplicada ainda era a dos 60% com desconto. Se mudar, o checkout mostra.
Por causa do desconto, não existe um salto brusco quando o carrinho passa dos US$ 50. Muda o ritmo. Abaixo do limite, cada dólar a mais no carrinho vira uns US$ 1,20 no total, com ICMS de 17%. Acima dele, vira perto de US$ 1,93.
Pense em dois pedidos com valores inventados, num estado com ICMS de 17%. No primeiro, produto e frete somam US$ 45: sem imposto de importação, só o ICMS, que leva o total para cerca de US$ 54. No segundo, a soma dá US$ 90. O imposto federal fica em US$ 24 (60% de 90, menos os 30 de desconto), e o ICMS, que incide sobre o pedido mais esse imposto, empurra o total para perto de US$ 137. São uns US$ 47 de tributos em cima de 90.
A tentação óbvia é quebrar o carrinho em pacotes menores. A lei nova chama isso de fracionamento artificial de remessas, manda as plataformas do programa criarem mecanismos para identificar a manobra e deixa o governo limitar a quantidade e a frequência das compras com alíquota reduzida. Dividir a mesma compra em quatro só para fugir da faixa pode virar problema.
Fora do programa, o imposto chega junto com o pacote
Loja que não participa do Remessa Conforme não tem alíquota zero nem desconto. O imposto de importação é de 60% desde o primeiro dólar, mais o ICMS, e a cobrança costuma vir depois que a encomenda chega ao Brasil, com o pacote parado até o pagamento. Aquele pedido de US$ 45, feito numa loja fora do programa, passaria de US$ 86. Quase o dobro.
Dá para saber em qual situação você está antes de pagar. Nas empresas certificadas, os impostos aparecem e são cobrados na finalização do pedido. A Receita publica no site a lista das plataformas que já implementaram o programa. No checkout, eu confiro:
- se o imposto de importação e o ICMS aparecem em linhas próprias, com valor;
- se o total, com frete, ficou dentro ou fora dos US$ 50;
- em que moeda a cobrança vai cair no cartão;
- se quem vende é a própria marca ou um revendedor dentro da plataforma.
A moeda pesa mais do que parece. Quando o site cobra em dólar ou euro no cartão de crédito, a fatura soma o IOF de compra internacional e a cotação que o banco usar. Às vezes a pechincha acaba aí.
Prazo: conte em semanas
Encomenda internacional demora mais que compra nacional, e o prazo da loja é uma estimativa. Nas empresas do programa, os dados da compra seguem para a Receita antes de o pacote chegar, o que tende a acelerar a liberação. Fora dele, entra na conta o tempo parado à espera do pagamento do imposto.
Cosmético ainda pode passar pela análise da Anvisa na entrada. A agência pode pedir informação ou documento ao comprador, pelo Minhas Importações, e no fim decide entre liberar a entrega ou devolver a mercadoria à origem. Por isso, na minha casa, presente de Natal não depende de pacote internacional. Se precisa chegar antes da véspera, compro de loja daqui.
Tem também o calor. O pacote passa dias entre avião, galpão e caminhão, e no nosso fim de ano isso não faz bem a batom, base e textura de bálsamo. Quando a plataforma oferece a opção de envio do Brasil, a partir de um estoque que já está aqui, o prazo costuma encurtar bastante.
Anvisa, rótulo em português e o que vem na caixa
Pessoa física pode importar cosmético para uso próprio, regularizado ou não na Anvisa, desde que o produto não seja proibido no Brasil e que a compra não tenha cara de comércio. Aquela paleta exclusiva de fora pode entrar, portanto. Só que ela chega sem algumas proteções que você tem aqui.
Produto vendido no país por empresa regularizada tem um responsável aqui, com CNPJ e atendimento, e traz as informações em português. O Código do Consumidor exige isso na oferta e na apresentação do produto, e a Anvisa exige a composição traduzida no rótulo. O importado que vem pelo correio chega como é vendido na origem, com modo de uso e advertências na língua de lá, e sem uma empresa brasileira respondendo pela fórmula.
As regras de ingredientes também variam de país para país. Protetor solar é o caso mais delicado: aqui ele só pode ser vendido depois do registro na Anvisa, e o comprado fora seguiu a regra do país de origem. Para o que vai perto dos olhos, prefiro a versão vendida no Brasil quando ela existe. Se aparecer vermelhidão, coceira ou ardência que não passa, pare o uso e procure um dermatologista levando a embalagem.
Comprar de fora também não protege de falsificação. Site que imita a loja oficial e revendedor desconhecido dentro de plataforma estrangeira existem lá como aqui, e passar pela alfândega não prova que o produto é original. Quando o motivo da compra é uma marca específica, eu vou ao site oficial dela ou à loja da própria marca dentro da plataforma.
Troca, devolução e garantia
A origem estrangeira, sozinha, não tira os seus direitos. Numa orientação de outubro, o Procon de Santa Catarina lembrou que, quando a empresa tem representante, filial ou atuação regular no Brasil, a compra pode seguir as regras brasileiras de consumo, e citou Amazon, Shein e AliExpress como exemplos. Entram aí a informação clara, a garantia e, nas compras pela internet, os sete dias para desistir contados do recebimento.
Com uma empresa estabelecida só no exterior, o caminho tende a ficar bem mais difícil. Antes de pagar, leia a política de devolução: quem paga o frete de volta, em quanto tempo o dinheiro retorna e se o imposto cobrado no checkout volta junto. Guarde o print do anúncio, o pedido, o comprovante e o código de rastreio. E pense duas vezes antes de importar produto de cor, como base e corretivo. Se o tom não servir, mandar de volta para outro país pode custar mais que o próprio item.
Quando a compra de fora compensa
Antes do 11.11 e da Black Friday do dia 27, eu passo cada item do carrinho importado por este filtro:
- O produto, ou o tom, não chega às lojas brasileiras, ou custa bem mais aqui mesmo depois de somar os impostos da importação.
- O total em reais, com frete, ICMS, imposto de importação se houver, IOF e câmbio, ficou abaixo do preço do mesmo item numa loja brasileira, inclusive com as ofertas da Black Friday.
- A loja está na lista da Receita de quem já implementou o Remessa Conforme, e o pedido inteiro, com frete, ficou dentro dos US$ 50.
- É algo que dispensa testar cor e aguenta alguns dias de calor no caminho.
- Dá para esperar semanas sem prejuízo, e a política de devolução está clara.
- Quem vende é a marca ou a loja oficial dela.
Se o item falha em dois desses pontos, ele volta para a lista de desejos. Muitas vezes, uma busca rápida nas lojas daqui acha o mesmo produto, com rótulo em português e troca sem drama, por uma diferença que não paga a espera.
