Em qualquer país, momentos de instabilidade política podem elevar tensões institucionais e gerar debates intensos sobre os limites do poder. No Brasil, essa dinâmica voltou a ganhar força com o caso envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro e agora busca formas inéditas de manter seu mandato sem retornar ao país.
O parlamentar encaminhou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um pedido para que sejam criados mecanismos que permitam o exercício remoto das atividades legislativas.
Eduardo argumenta que, assim como durante a pandemia de Covid-19, o trabalho à distância deveria ser considerado em um momento que ele classifica como de “crise institucional”. A justificativa para sua permanência nos EUA está ligada ao que o deputado define como perseguição política e jurídica.
Além disso, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi recentemente indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de tentar influenciar investigações envolvendo seu pai.
Segundo ele, a decisão de permanecer fora do Brasil foi necessária diante do risco de ter o passaporte apreendido ou enfrentar outras sanções legais.
O pedido, no entanto, encontra forte resistência. O presidente da Câmara já declarou que não há previsão no regimento para mandatos à distância, e que a regra é clara quanto à presença física dos deputados nas sessões. Apesar das articulações de aliados de Eduardo para flexibilizar as normas, até agora não houve avanços nesse sentido.
Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro tenta reforçar a ideia de que está desempenhando uma “diplomacia parlamentar” nos Estados Unidos, mantendo contatos internacionais e participando, ainda que virtualmente, de reuniões no Congresso brasileiro.
Em sua defesa, sustenta que não renunciará ao cargo nem aceitará a perda de prerrogativas adquiridas pelo voto popular. Essa discussão, que já gera ruídos no Legislativo, promete continuar no centro do debate político em Brasília.
