O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a exibição do filme Dark Horse, durante o período eleitoral de 2026.
O filme é uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por questões processuais. Segundo o magistrado, os autores da ação não possuem legitimidade para apresentar esse tipo de pedido à Justiça Eleitoral.
A ação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia e pelo grupo Prerrogativas. Eles pediam que o TSE proibisse não apenas o lançamento comercial do filme, mas também pré-estreias, sessões promocionais e outras atividades relacionadas à divulgação da obra em cinemas e plataformas de streaming.
Ao analisar o caso, Kassio Nunes Marques destacou que a jurisprudência do tribunal exige que quem questiona supostas irregularidades eleitorais tenha candidatura registrada no mesmo pleito e na mesma circunscrição dos candidatos envolvidos.
Os advogados que apresentaram a ação argumentaram que a eleição presidencial não deveria sofrer influência de investimentos milionários realizados fora das regras de financiamento eleitoral.
Eles alegam que gastos financiados por empresas, banqueiros, fundos estrangeiros ou intermediários, sob a justificativa de investimento audiovisual, poderiam impactar a disputa de 2026 sem passar pelos mecanismos de prestação de contas previstos na legislação.
O filme voltou a ganhar destaque recentemente após ser citado nas investigações relacionadas ao caso do Banco Master. Mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil mostraram conversas entre o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro sobre o financiamento da produção.
De acordo com as mensagens divulgadas, Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos para viabilizar a cinebiografia do pai. Ainda segundo o conteúdo revelado, Vorcaro teria transferido R$ 61 milhões para o desenvolvimento do projeto.
