Na última quarta-feira (02/07), o Senado aprovou um projeto de lei que prevê a inclusão da fibromialgia como deficiência, o que daria aos pacientes que sofrem da doença a oportunidade de inclusão nos programas e benefícios à PCD.
O Projeto de Lei n° 3010, de 2019, é de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (REPUBLICANOS/MT), e foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou parecer favorável.
Segundo texto, o simples diagnóstico não garante a equiparação. Os casos deverão ser analisados de forma individual e apenas os pacientes graves, que sofrem com limitações impostas pela doença, poderão ser considerados PCD.
Contarato, que foi relator, explicou que a determinação é necessária porque a doença não se apresenta de forma única e cada pessoa pode ser impactada de uma forma, não necessariamente sendo sempre incapacitante.
“Eu tenho pessoas próximas com fibromialgia, sabemos que [sofrem com] sintomas como tontura, dificuldade de concentração, sensibilidade ao toque, depressão, ansiedade…Só quem tem fibromialgia sabe o que é isso”, explicou.
Contarato, que tem uma irmã que sofre da doença, também falou sobre o estigma que a doença acaba gerando. Isso porque, conforme destacou o senador, muitas pessoas não são levadas a sério quando se queixam das dores.
“Então, nós temos que entender que a presunção é de legitimidade, é de verdade. Essas pessoas com fibromialgia sofrem com a dor da invisibilidade, mas, o pior, eu volto a frisar: elas sofrem com a dor do preconceito“, defendeu. As informações são da Agência Senado.
Contarato também defendeu que o projeto de Lei é uma reparação histórica em favor das pessoas que sofrem com a doença. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, o texto agora segue para sanção presidencial e, uma vez sancionado, passa a ser lei.
