Em situações que envolvem o serviço público, especialmente na área da saúde, atitudes dos profissionais são frequentemente observadas com rigor pela população e pelas autoridades.
Espera-se desses servidores não apenas competência técnica, mas também sensibilidade e postura ética diante de situações delicadas. Quando ocorrem episódios considerados incompatíveis com esses valores, medidas administrativas tendem a ser rápidas, ainda que o processo legal exija cautela e garantias de ampla defesa.
Foi nesse contexto que duas enfermeiras que atuavam na Prefeitura de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, foram desligadas de suas funções após posarem para uma foto durante um atendimento médico emergencial.
O episódio aconteceu na terça-feira, dia 16, após um acidente entre uma moto e um carro, que resultou em uma morte e deixou uma pessoa ferida. As profissionais estavam no local prestando assistência quando decidiram fazer o registro fotográfico, pouco antes da chegada da Polícia Militar.
A imagem, segundo o advogado das servidoras, foi tirada por outro funcionário público, sem o consentimento delas, e teria sido divulgada em um grupo de mensagens com a justificativa de ser para uso interno.
No dia seguinte ao ocorrido, a prefeitura comunicou publicamente a demissão das duas enfermeiras, alegando que o comportamento delas contrariava princípios de ética, respeito e cuidado humanizado.
A nota publicada nas redes sociais da administração municipal repudiou a conduta, embora não tenha divulgado os nomes das profissionais envolvidas. O comunicado diz: “não compactua com a conduta que contraria os princípios da ética profissional, do respeito e do cuidado humanizado no serviço público”.
A defesa das enfermeiras contestou a demissão imediata, argumentando que não houve prejuízo ao atendimento, nem exposição dos pacientes na foto, e destacou que não foi instaurado qualquer processo administrativo que garantisse o direito à defesa.
O advogado afirmou que a punição foi precipitada e que a competência para julgar condutas éticas na enfermagem pertence exclusivamente ao Conselho Regional da categoria. O próprio Coren-PB se manifestou por meio de nota, afirmando que não recebeu comunicação formal sobre o caso e que, até o momento, não se pode afirmar que houve infração ética.
O órgão reforçou a importância de se apurar os fatos de forma adequada, dentro dos parâmetros legais, e avaliou como desproporcional a medida de demissão adotada sem uma análise mais criteriosa.
O caso reacende o debate sobre os limites da exposição no exercício da função pública, a responsabilização de servidores e o respeito aos trâmites legais, que devem assegurar equilíbrio entre disciplina e direitos individuais. O desfecho dependerá das ações judiciais em curso e da possível apuração pelo conselho profissional.
