Em julho do ano passado, o país acompanhou a prisão de Demétrius Oliveira Macedo. Demétrius era procurador na cidade de Registro, em São Paulo, e foi detido após atacar brutalmente a procuradora-chefe, Gabriela Samadello.
A agressão foi filmada e as imagens circularam o país. Na época, testemunhas relataram que Demétrius possuía um comportamento desafiador contra mulheres em posição superior a dele, o que teria sido a motivação para o ataque contra Samadello.
No entanto, de acordo com a primeira decisão da Justiça, Demétrius não deve ser condenado. Logo após a denúncia, o então procurador alegou à Justiça que o ataque teria sido em razão de um diagnóstico de esquizofrenia paranoide.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Comarca de Registro, que determinou internação psiquiátrica por um mínimo de 3 anos. O texto aponta que o diagnóstico foi confirmado por mais de um profissional e que, por conta disso, Demétrius seria inimputável.
“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, decidiu o juiz a frente do caso.
A decisão tem ganho repercussão, especialmente nas redes sociais. Muitos internautas expressaram revolta com a decisão da Justiça já que, até o episódio da agressão, o acusado exercia função e não tinha sua saúde mental questionada.
Até o momento, a defesa da vítima, Samadello, ainda não se pronunciou. Na época, a advogada chegou a se manifestar e afirmar que o ataque devia ser tratado como tentativa de homicídio, não uma lesão corporal.
Por sua vez, a defesa de Demétrius se mostrou satisfeita com a decisão da Justiça. Demétrius não deve voltar a liberdade, segundo a decisão, já que deve permanecer internado.
