Após um julgamento que parou o Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira, dia 11 de setembro.
A Primeira Turma da Corte condenou o ex-mandatário a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado, pelos crimes relacionados à trama golpista.
Na própria sessão de julgamento, foi definido a dosimetria da pena. Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a pagar uma multa calculada em 124 dias.
Essa multa terá o valor de cada dia fixado em dois salários mínimos, por sugestão do ministro Flávio Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.
Com a notícia da sentença, a fundamentação do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o ponto central. Ele votou pela pena considerando dois fatores principais: o agravante de Bolsonaro ter sido o líder da organização criminosa que tentou o golpe
Além disso, por outro lado, considerou o atenuante de sua idade avançada. A decisão sobre a pena foi acompanhada de forma unânime pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que seguiram o voto do relator.
O ministro Luiz Fux, que no dia anterior havia votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar desta fase de definição da pena, visto que não concordava com a decisão.
Desde o início desta semana, a condenação de Bolsonaro já era dada como certa, após a formação de maioria na terça-feira. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
No momento, a defesa do ex-presidente deve analisar os próximos passos e os possíveis recursos contra a decisão. A condenação e a pena de 27 anos de prisão para um ex-presidente da República marcam um capítulo histórico na política brasileira.
