Não apenas no Brasil, mas em vários lugares do mundo, existem leis que determinam punições para o que se entende como “trote” ou falsa comunicação de emergência às autoridades.
Esse tipo de lei, ou regulamento, tem um único objetivo: garantir que as forças de emergência sejam acionadas apenas quando existe real necessidade. Isso precisa ser feito por um motivo muito simples.
Se as linhas de emergência – números como 190, 193, 192 – estiverem ocupadas para tratar de questões não urgentes, ou ligações falsas, uma pessoa em verdadeiro perigo pode não ser atendida.
Como citado anteriormente, esse tipo de lei não existe apenas no Brasil. Um caso, inclusive, tem ganhado repercussão mundo afora, após uma mulher japonesa ser presa por realizar centenas de ligações aos Bombeiros.
O caso aconteceu em Matsudo, na província de Chiba, onde uma mulher de 51 anos morava sozinha. Segundo as autoridades locais, entre agosto de 2020 e maio de 2023, a mulher ligou mais de 2 mil vezes para a emergência.
Identificada apenas como Niroko, a mulher acabou sendo presa e processada por falsa comunicação de crime. Questionada, ela ainda admitiu a infração e explicou porque agia assim.
Niroko alegou que morava sozinha e se sentia muito só, por isso ligava para a emergência e inventava falsas situações de perigo, porque queria ter com quem conversar.
Nas ligações, a mulher variava nas queixas e pedia socorro por dores nas pernas, overdose de drogas, dores no estômago, etc. No entanto, quando os socorristas chegavam ao local, ela negava ter feito a ligação.
