De forma recente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso realizado pelo ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que desejava ter acesso ao seu passaporte novamente.
Desta forma, está decidido que Bolsonaro está impedido de deixar o Brasil pela Justiça. O político havia solicitado o documento para conseguir participar da posse de Trump como o presidente dos Estados Unidos. O evento está marcado para segunda-feira, dia 20 de janeiro.
Decisão e argumentos
Para tomar a decisão, Moraes destacou que existia um grande risco de fuga por parte de Bolsonaro e chegou a citar uma entrevista em que o ex-presidente disse que cogitou sair do Brasil para buscar asilo político e evitar possíveis responsabilidades criminais.
A medida faz parte das investigações em curso sobre a tentativa de golpe no Brasil, na qual Bolsonaro é investigado. Também é dito que ele incentivou os golpistas. Anteriormente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a devolução do passaporte, alegando ausência de interesse público no pedido do ex-presidente.
Moraes encaminhou o recurso para nova análise da PGR, com prazo de cinco dias para resposta. No entanto, o processo não será concluído a tempo para que Bolsonaro viaje, inviabilizando sua presença na cerimônia de posse de Trump.
Contexto e consequências
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal no curso de uma investigação que apura seu possível envolvimento em atos antidemocráticos, que afetaram o Brasil em janeiro do ano passado.
A decisão reflete a preocupação com a possibilidade de fuga do ex-presidente e com a garantia de sua presença no Brasil para responder às acusações. Desta forma ele, não poderá viajar.
Sem o passaporte, Bolsonaro segue impedido de sair do país, um revés político e pessoal para o ex-presidente, que buscava reforçar alianças internacionais e participar de eventos políticos fora do Brasil.
