O ministro Alexandre de Moraes (STF) autorizou a solicitação feita pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber visita familiar durante o período em que cumpre prisão domiciliar.
A decisão permite que o senador Flávio Bolsonaro, a esposa dele e as filhas visitem Bolsonaro no próximo sábado (13). O encontro foi autorizado para ocorrer entre 11h e 13h, durante o horário de almoço.
Ao analisar o pedido, Moraes observou que as condições de saúde do ex-presidente exigem cuidados especiais e um ambiente controlado, principalmente para reduzir riscos de contaminações e infecções.
Mesmo assim, o ministro entendeu que a visita familiar é compatível com as condições impostas ao cumprimento da pena. Na decisão, ele afirmou que a presença dos familiares contribui para a manutenção do suporte emocional necessário durante a prisão domiciliar.
Para Moraes, a visita contribui “para a manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena, nas mesmas condições que seria concedida no estabelecimento penitenciário”.
Moraes também determinou que seja realizada uma vistoria prévia antes da visita. Além disso, celulares e quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer sob a guarda dos agentes responsáveis pela segurança durante todo o período do encontro.
O ministro é o relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal e, por isso, é responsável por analisar pedidos relacionados ao cumprimento da pena.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, incialmente em regime fechado, por liderar uma trama para permanecer no poder após a derrota nas eleições através de um golpe de Estado.
Desde 27 de março, porém, Bolsonaro cumpre a pena em regime domiciliar, sob justificativa humanitária por motivos de saúde. Nesta semana, segundo relatório médico, Bolsonaro voltou a apresentar piora em seu quadro clínico com os soluços. O ex-presidente enfrenta crises agressivas de soluço.
