Preso desde o mês de fevereiro de 2021, o ex-deputado Daniel Silveira vai deixar a prisão. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liberdade condicional ao ex-deputado. A decisão atende uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).
Tudo começou quando a defesa de Daniel Silveira entrou com um pedido de liberdade, alegando que o ex-deputado já tinha cumprido um terço da pena e, portanto, já seria elegível para ser beneficiado pela liberdade condicional. O pedido foi apreciado pela PGR, que se manifestou em favor.
Moraes aceitou o pedido, mas impôs uma série de condições para que a liberdade seja mantida. Dentre essas condições, por exemplo, Silveira esta proibido de usar as redes sociais, além de sair do país. Silveira deverá usar tornozeleira eletrônica e também esta proibido de ter contato com investigados no inquérito sobre a trama de golpe de estado.
Silveira estava preso justamente por ataques que realizou contra instituições democráticas brasileiras, inclusive o próprio Supremo Tribunal Federal. Silveira também foi condenado por ataques contra o próprio Estado Democrático de Direito.
Ex-deputado já havia sido beneficiado com o regime semi-aberto
Desde outubro deste ano, Daniel Silveira já havia sido beneficiado com a progressão de pena. O benefício foi concedido pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que Silveira já tinha cumprido um quarto da pena e, por isso, já tinha direito a progressão. Silveira também apresentava bom comportamento na prisão e ainda deve pagar R$ 271 mil, em caráter de multa.
O ex-deputado foi uma figura bastante controversa desde sua eleição. Nas redes sociais, Silveira chamava a atenção com postagens polêmicas e acabou sendo denunciado por ataque contra a democracia. Após inquérito, o ex-deputado foi indiciado e acabou condenado pelo STF.
