O advogado Jeffrey Chiquini fez um pronunciamento contundente nas redes sociais após ser destituído pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em um vídeo publicado no Instagram, o jurista classificou a decisão como “arbitrária” e afirmou que pretende levar o caso a órgãos internacionais, acusando o magistrado de violar o devido processo legal.
Chiquini negou as alegações de que teria perdido o prazo para apresentar as alegações finais no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a defesa apenas pediu a suspensão do prazo, já que o Ministério Público teria incluído novos documentos nos autos sem respeitar as regras legais.
“Nós não perdemos prazo algum. Foi a acusação que agiu de forma irregular, e pedimos apenas a correção disso”, afirmou o advogado. O jurista também questionou a base jurídica usada por Moraes para retirá-lo do caso. Veja o vídeo:
https://www.instagram.com/reel/DPnBMczDHRx/
De acordo com Chiquini, o ministro citou uma jurisprudência de 1956, o que, em sua avaliação, fere os princípios da Constituição de 1988, que garante ao réu o direito de escolher livremente seu defensor. “Desde a Constituição de 88, não cabe ao Estado destituir o advogado de defesa. Essa é uma escolha do acusado”, argumentou.
Com tom crítico e indignado, o advogado ainda levantou dúvidas sobre possíveis motivações políticas por trás da decisão. “Será que há algum interesse em me afastar? Estou incomodando alguém? Estou defendendo demais? Ou atrapalhando alguma estratégia?”, questionou em seu vídeo, que repercutiu amplamente entre juristas e apoiadores.
A decisão de Moraes também atingiu outros defensores, como Marcelo Câmara e Ricardo Scheiffer Fernandes, que foram substituídos pela Defensoria Pública da União (DPU). O ministro justificou a medida alegando “comportamento inusitado” e “manobra procrastinatória” por parte das defesas.
