A polícia militar de Goiás resgatou, em Goiânia, duas crianças que viviam em condições insalubres. A criança, de apenas dois anos, e o bebê, de apenas seis meses, estavam na casa dos pais.
O casal foi conduzido à Central de Flagrantes, mas foram liberados após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por maus-tratos. Os nomes dos pais das crianças não foram liberados.
Segundo informações da polícia, o local tinha comida estragada, lixo acumulado e, ainda segundo a polícia, a condição do imóvel era tão grave que colocava em risco a vida das crianças.
No local, uma agente do Conselho Tutelar esteve presente e registrou os detalhes da ocorrência. As crianças foram encaminhadas a um abrigo e, ao que tudo indica, não foram devolvidas aos pais.
A polícia não divulgou mais detalhes sobre as crianças, nem detalhou se os menores precisaram passar por atendimento médico ou se apresentavam algum tipo de escoriação no corpo.
O crime de maus-tratos nem sempre é completamente compreendido por pais e responsáveis. Embora o termo seja comumente associado a ideia de agressão física, maus-tratos podem se configurar em muitas outras situações.
Qualquer atitude ou omissão do responsável que resulte em violação da integridade física ou moral da criança, o que inclui o aspecto da saúde e também da subjetividade do indivíduo, podem configurar crimes de maus-tratos.
No caso, o casal expunha os filhos a condições insalubres e por isso foram detidos pela polícia.
