Na última quarta-feira (22/10), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) comemorou uma vitória na Câmara. Licenciado e morando nos EUA há meses, o deputado teve o pedido de cassação do mandato rejeitado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, o deputado Fábio Schiochet (União Brasil), e durou em torno de 3 horas. O deputado Delegado Marcelo Freitas (União) foi relator do processo e pediu o arquivamento, recebendo 11 votos favoráveis e 7 contrários.
O processo disciplinar teve início em agosto, quando Eduardo foi acusado de, estando nos EUA, fazer declarações ofensivas contra as instituições brasileiras e articular interferências de autoridades estrangeiras na soberania nacional.
A mesma atuação do deputado nos EUA foi alvo de inquérito pela Polícia Federal. Eduardo atualmente responde a processo por coação no curso do processo, por supostamente ter tentado interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão do Conselho, Eduardo não perde o mandato. No entanto, o deputado federal Lindbergh Faria (PT) anunciou que vai recorrer da decisão – isto é, vai levar o assunto ao plenário da Câmara.
Eduardo Bolsonaro também enfrenta crítcas e questionamentos por conta das faltas. Segundo levantamento, o deputado faltou em 62% das sessões deliberativas realizadas até aqui. Das 37 realizadas, Eduardo Bolsonaro faltou a 23.
Segundo a Constituição, a questão das faltas só deverá ser avaliada em março do ano que vem, já que a questão só pode ser analisada anualmente. Dessa forma, só ao vim do período o assunto poderá ser avaliado.
A situação do deputado no Brasil é delicada. Eduardo responde a processos e pode não voltar para o país tão cedo. Nos EUA, Eduardo afirma ser vítima de perseguição política.
