Na última terça-feira (21/10), um homem de 24 anos foi preso no Mato Groso acusado de manter uma relação conjugal com uma criança de apenas 11 anos. A informação é da coluna de Mirelle Pinheiro, no Metrópoles.
A ação que resultou na prisão do homem foi realizada pela Delegacia de Matupá, depois que uma denúncia anônima foi registrada. Segundo a denúncia, o homem cometia o crime aos fins de semana.
A polícia tomou conhecimento da denúncia e passou a investigar, logo descobrindo que na verdade a criança estava morando com o suspeito de forma permanente. Diante da gravidade dos fatos, a policia civil foi ao endereço do suspeito.
No local, a polícia encontrou o homem sentado ao lado da criança enquanto almoçavam na varanda. Ao ser questionado, o homem confirmou que mantinha uma relação conjugal com a menina. Familiares do suspeito também confirmaram.
O homem, no entanto, afirmou que não sabia da idade da criança. Ao confessar o crime, o homem foi conduzido à delegacia após receber voz de prisão. Ele foi preso em flagrante e, após audiência de custódia, permaneceu em prisão preventiva.
As autoridades não deram detalhe sobre a identidade do rapaz, ou sobre o estado de saúde da menor. O caso agora deve ser encaminhado aos órgãos competentes. Não foi informado se membros da família também foram indiciados.
No Brasil, manter relações sexuais com crianças e adolescentes com idade igual ou inferior a 14 anos é crime. O código penal trata como estupro de vulnerável, independente de qualquer situação.
Isto porque a lei entende que crianças e adolescentes não tem condições de consentir a prática sexual, sendo mais suscetíveis e vulneráveis a manipulações. O cuidado e preservação de menores é um compromisso da sociedade.
