Os advogados de Maicol dos Santos, que está preso temporariamente sob suspeita de envolvimento no assassinato de Vitória Regina de Souza, afirmam que a confissão do cliente foi obtida de maneira irregular.
Segundo a defesa, Maicol teria sido submetido a agressão psicológica durante o interrogatório, o que o levou a admitir o crime de maneira forçada. Em entrevista, os representantes legais do suspeito afirmaram que possuem provas que indicam que ele foi pressionado durante seu depoimento.
De acordo com eles, as circunstâncias nas quais a confissão ocorreu demonstram que Maicol não se manifestou de forma espontânea, mas sim sob forte coação. A defesa alega que o interrogatório não seguiu os protocolos exigidos por lei, tornando a declaração inválida como prova.
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Diante disso, os advogados pretendem entrar com um pedido formal para que a confissão seja anulada, argumentando que qualquer declaração obtida sob pressão ou ameaça não pode ser considerada válida no processo judicial.
Eles ressaltam que a legislação brasileira assegura ao réu o direito de ser ouvido em um ambiente onde sua integridade psicológica seja preservada, garantindo que sua declaração seja feita de maneira livre e consciente.
O caso segue em investigação, e a defesa está focada em questionar a legalidade das provas apresentadas até o momento. O objetivo é impedir que a confissão de Maicol seja utilizada como base para um possível julgamento, reforçando a necessidade de uma apuração detalhada dos fatos.
O advogado Arthur Perin Novaes, contesta a legalidade do procedimento adotado durante o interrogatório de Maicol dos Santos que ocorreu durante a madrugada, sem a presença de advogados, o que, segundo ele, configura uma violação da lei.
Além disso, destaca que há uma testemunha que nega que o acusado tenha feito qualquer tipo de confissão. De acordo com Arthur, a defesa não foi devidamente notificada sobre qualquer ato de confissão e tomou conhecimento do fato apenas por meio da imprensa.
Ele enfatiza que sua equipe deixou o local por volta das 20h30 ou 21h e que, até aquele momento, não havia sido feita nenhuma declaração por parte de Maicol.
O advogado ressalta ainda que um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve presente na ocasião e confirmou que o suspeito não demonstrou interesse em falar sobre o crime.
Segundo ele, essa informação foi registrada em gravações que podem comprovar que não houve confissão espontânea. A defesa mantém sua posição de que o depoimento não foi obtido de maneira legítima e busca questionar sua admissibilidade como prova no processo.
O advogado reforça que qualquer declaração colhida sem o devido acompanhamento jurídico pode ser considerada nula, o que abre margem para novos questionamentos sobre a condução da investigação.
Enquanto isso, as autoridades seguem sustentando que Maicol assumiu a autoria do crime por vontade própria, e que não há dúvidas sobre sua participação nos fatos.
Enquanto isso, as autoridades continuam reunindo elementos para esclarecer as circunstâncias do crime e confirmar ou refutar a versão apresentada pelo suspeito.
