Nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o restabelecimento imediato da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinato de seu filho, Henry Borel.
A decisão anula a soltura que havia sido concedida pela Justiça do Rio de Janeiro em março deste ano, sob o entendimento de que a liberação da ré violou a hierarquia jurisdicional e a autoridade de decisões anteriores da Segunda Turma do STF.
Para o ministro, a manutenção da medida extrema é indispensável para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, dada a gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas que marca o processo.
O magistrado enfatizou que a soltura de Monique, ocorrida às vésperas de oitivas de testemunhas sensíveis em plenário, representava um risco real à busca da verdade processual.
Gilmar Mendes também rebateu a tese de “excesso de prazo” na prisão, argumento utilizado anteriormente para liberá-la, pontuando que o atraso no julgamento não foi injustificado, mas sim provocado por uma manobra da defesa de Dr. Jairinho.
Segundo a decisão, permitir que a ré aguardasse o júri em liberdade após tais manobras esvaziaria a eficácia das ordens cautelares que foram mantidas pela Suprema Corte.
Com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, Monique Medeiros deve retornar ao sistema prisional para aguardar o novo julgamento, agora designado para maio de 2026.
O caso, que remonta à trágica morte de Henry Borel em 2021 por hemorragia interna e laceração hepática, segue sob intenso escrutínio público, especialmente após as perícias descartarem a hipótese de acidente doméstico.
A decisão de Gilmar Mendes reafirma o rigor processual necessário para um dos crimes de maior repercussão da história recente do país, assegurando que a instrução final ocorra sem interferências externas.
