O caso de estupro de vulnerável ocorrido em Indianópolis, no interior de Minas Gerais, continua gerando repercussão em meio a novas decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Há poucas semanas, o caso ganhou enorme repercussão após o TJMG inocentar o abusador, de 35 anos, alegando que ele havia constituído família com a vítima, uma menina 12 anos de idade.
Após enorme repercussão e manifestação do próprio Ministério Público, o desembargador relator, Magid Nauef Láuar, voltou atrás e determinou a manutenção da condenação original.
Inicialmente, o abusador havia sido condenado por estupro de vulnerável. Além dele, a mãe da menina também foi condenada por permitir que o crime acontecesse e não acionar as autoridades.
Ela foi condenada a 9 anos e 4 meses de prisão, mas a Justiça determinou que ela pode recorrer em liberdade. Com isso, a mulher vai poder entrar com recursos na Justiça e, enquanto o caso não transitar em julgado, ela poderá continuar em liberdade.
Relembre o caso
O crime foi descoberto após a menina começar a faltar aulas e a escola acionar o Conselho Tutelar. Ao procurar pela menina, conselheiros descobriram que ela estava morando com o homem, de 35 anos, como “esposa”.
Questionada, a mãe da menina confirmou a informação. Na casa do homem, a polícia encontrou o homem consumindo drogas e a menina dentro de casa. Ela, em depoimento, se referia ao abusador como “marido”.
A Justiça inicialmente reconheceu o crime. A defesa do agressor recorreu e o TJMG decidiu, por dois votos a um, que o caso configurava uma relação afetiva e não configurava crime.
O caso gerou enorme repercussão e revolta. Com a exposição, o caso foi para uma instância superior e a absolvição foi revertida. Magid Nauef, que foi relator do caso no TJMG e votou pela absolvição do abusador, agora é investigado por crimes sexuais.
