De forma recente, foi anunciada a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de bloquear a plataforma de vídeos Rumble de funcionar no Brasil. Agora, para ser efetivado o bloqueio, é necessário mais algumas etapas.
Moraes declarou a supensão imediata da plataforma que deve ser realizada de forma completa e integral até que ela cumpra as ordens judiciais estabelecidas, pague a multa e indique um representante legal no Brasil.
Em sua decisão, Moraes ordenou que o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, seja notificado para que tome as providências necessárias o mais rápido possível.
Contudo, não se trata de um processo automático, pois a Anatel precisa repassar a ordem às operadores de internet, e depende destas empresas ajustarem suas configurações para impedir o acesso ao Rumble.
No Brasil, existem mais de 20 mil provedores de internet, o que torna o bloqueio um desafio logístico. Esse procedimento é semelhante a quando ocorreu o bloqueio a rede social X (antigo Twitter), em meados de agosto de 2024, quando as operadoras tiveram que realizar mudanças.
Motivos para o bloqueio
Moraes justificou sua decisão dizendo que a plataforma cometeu vários descumprimentos de ordem judiciais no Brasil, alegando que a rede social quis se colocar fora da jurisdição brasileira, assim criando um ambiente de total impunidade nas redes sociais brasileiras.
O ministro destacou que a falta de um representante legal no país e a recusa em cumprir decisões judiciais potencializam a disseminação de desinformação e ameaçam a democracia.
Na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, Moraes havia determinado que o Rumble indicasse um representante legal no Brasil em até 48 horas, com poderes para cumprir decisões judiciais e nomear advogados.
No entanto, o presidente-executivo da plataforma, Chris Pavlovski, declarou publicamente que o Rumble não cumpriria as ordens, argumentando que Moraes não teria autoridade sob a plataforma que é original dos EUA.
