Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, já tem data para enfrentar o Supremo Tribunal Federal em um processo gerado pela denúncia de tentativa de golpe de estado. Bolsonaro e outras mais de 30 pessoas foram denunciadas pela PGR.
Neste momento, no entanto, o julgamento será apenas sobre Bolsonaro e outros 8 denunciados. Em decisão publicada na última quinta, o ministro Cristiano Zanin marcou o julgamento para o próximo dia 25 deste mês.
O que isto significa?
É importante entender que neste primeiro momento Bolsonaro ainda não estará no banco dos réus. Isso porque, no dia 25, os trâmites legais começam para o julgamento do ex-presidente, mas ainda não é o momento objetivamente.
Daqui a 11 dias, o Supremo Tribunal Federal vai analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República. Ou seja, este é o último estágio para garantia de que o processo segue o trâmite legal correto.
O STF vai analisar se a denúncia da PGR atendeu a todos os preceitos legais, analisando de forma técnica o documento. Se for acatada a denúncia, aí sim Bolsonaro se torna efetivamente réu no processo.
A denúncia da PGR foi feita no último dia 18 de fevereiro e, desde então, os trâmites legais vem sendo seguidos. Os denunciados tiveram prazo para se manifestar, a PGR voltou a se manifestar e agora o STF analisa.
Bolsonaro deve ser julgado ao lado de outros 8 denunciados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Bolsonaro foi denunciado pela PGR pelos crimes de: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, Golpe de Estado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tomado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União.
