O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrou auditoria a respeito do programa “Patria Voluntária”, que era chefiado por Michelle Bolsonaro, e confirmou ter encontrado irregularidades.
De acordo com o documento, ao qual a coluna de Guilherme Amado teve acesso, o programa “não respeitava o princípio da impessoalidade orçamentária e não usava critérios objetivos“.
O órgão chegou a recomendar o fim do programa, que logo foi encerrado pelo governo Lula. O relatório é de responsabilidade do ministro Antônio Anastasia e deve ser analisado na quarta (15).
O programa funcionava recolhendo doações de empresas privadas e encaminhava o dinheiro para entes privados. No entanto, segundo o relatório, faltava respeitos aos critérios no repasse do dinheiro.
Além disso, segundo o relatório, os valores eram supostamente geridos pela Fundação Banco do Brasil. No entanto, durante a pandemia, segundo o TCU, o governo escolheu a destinação de alguns repasses por meio do Conselho de Solidariedade.
Em outro ponto, o relatório ressalta que a Casa Civil escolhia os beneficiários das doações. Em análise, o relatório deve ser revisado pelo TCU que pode ou não tomar maiores providências.
“Embora a arrecadação de recursos financeiros e a sua gestão sejam de competência da FBB, a seleção das entidades beneficiárias é efetuada no âmbito da Casa Civil”, escreve o ministro.
Algumas pessoas são citadas ao longo do relatório e foram cobrados esclarecimentos a essas pessoas. Bolsonaro se manifestou, por meio do processo, mas não falou publicamente sobre o caso.
