Nesta quinta-feira (08/08), o governo brasileiro confirmou uma medida provisória que isenta os medalhistas olímpicos de impostos sobre as premiações. A decisão atende a uma mobilização que se espalhou pelas redes sociais ao longo dos últimos dias.
Para entender: os atletas brasileiros recebem premiações em dinheiro por cada medalha recebida em Olimpíadas. O valor é pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro e, até agora, era taxado pelo imposto de renda.
Nesta olimpíada, no entanto, o assunto tomou as redes sociais e muitos brasileiros se manifestaram contra a taxação dos valores. Inicialmente, o Congresso Nacional sinalizou uma movimentação, mas não haveria tempo.
Dessa forma, o presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (08/08), uma medida provisória que altera a taxação. Dessa forma, os prêmios pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB) estão isentos.
No entanto, qualquer outra premiação estará sujeita a taxação. Neste caso se incluem premiações municipais, estaduais, federativas, confederativas, premiações de patrocinadores, etc.
A medida provisória tem, como o nome sugere, tem duração limitada. Dessa forma, a definição tem duração de apenas 120 dias. A determinação permanente deve ser alcançada por meio do Congresso, o que pode levar tempo.
Ainda assim, a decisão abrange todos os medalhistas dessa edição das Olimpíadas, mesmo o que foram premiados antes desta quinta. A decisão também inclui os atletas das Paralimpíadas, que começam em menos de 20 dias e terá 274 atletas brasileiros disputando em Paris.
