Os deputados Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), todos do Partido Liberal, estão prestes a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em uma denúncia de desvio de emendas.
A denúncia foi feita em setembro de 2024, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e aponta os três deputados como suspeitos pelo crime de corrupção por uso indevido de recursos de emendas.
De acordo com investigações da Polícia Federal, os três mantinham um esquema de cobrança de propina sobre os recursos encaminhados ao município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
Segundo as investigações, o trio cobrava 25% sobre todo o valor encaminhado à cidade. Ao todo, os três teriam encaminhado verbas de R$ 6,67 milhões, mediante pagamento de R$1,66 milhão em propina.
Dentre as provas encontradas pela Polícia Federal, estão trocas de mensagens entre os investigados nas quais os suspeitos tratavam do assunto e chegavam a falar sobre reunião para cobrar os valores da propina.
O relator do caso é o ministro do STF, Cristiano Zanin, que encaminhou a denuncia da PGR à Primeira Turma da Corte. Neste primeiro julgamento, que deve ser realizado no próximo dia 28, será julgado se a denúncia será aceita ou não. Caso seja aceita, os três deputados se tornam réus.
“Determino a imediata inclusão do feito em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, disse Zanin em sua decisão.
Integram a Primeira Turma da Suprema Corte os ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os cinco devem decidir se os investigados serão ou não réus.
Em sua primeira manifestação, o trio negou as acusações e também solicitou ao STF que o caso fosse arquivado por falta de provas.
