Nesta semana, o STF formou maioria para manter a condenação dos quatro réus da tragédia na Boate Kiss. Com isso, as condenações de 2021, decididas por júri, são mantidas e validadas.
Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ambos sócios da boates; Marcelo de Jesus do Santos, vocalista da banda e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, tem as condenações mantidas a partir da decisão.
Participam da votação cinco ministros do STF: Dias Toffoli, que é relator do caso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques. Gilmar e Edson acompanharam o voto de Toffoli, formando maioria para manter as condenações. Nunes e André ainda votam.
Toffoli já tinha votado em setembro do ano passado, acompanhando os pareceres do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitaram a validade das condenações.
Por que o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal?
Os quatro réus foram condenados em 2021, mas o julgamento foi anulado após uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, em 2022. A decisão levou em conta algumas falhas no processo legal.
Dentre essas falhas, o TJ considerou falhas na seleção dos integrantes do júri, suposta mudança na acusação durante a réplica, encontros entre os jurados e o juiz do caso e falhas na formulação dos quesitos.
Já em 2023, o Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a decisão do TJ e manteve a anulação do processo. Com isso, a defesa dos réus conseguiu suspender as condenações e garantir a liberdade dos quatro.
Foi neste momento que a Procuradoria Geral da República (PGR) aciono o STF para reverter as decisões do TJ e do STJ, reestabelecendo a condenação de 2021. Com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal, a condenação de 2021 volta a ser válida.
