O Superior Tribunal Federal (STF), já tem um contra-ataque preparado caso o presidente em exercício Jair Messias Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com a intenção de anular as eleições de 2022 da qual saiu derrotado.
Inconformado com a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro vai a apatia a ira e vem tentando a todo custo anular o resultado legítimo das urnas.
Com os dias contados no Palácio do Planalto, o presidente em exercício Jair Bolsonaro vem cogitando a invocação do artigo 142 da Constituição Federal que se baseia em uma suposta parcialidade de Alexandre de Moraes no comando do TSE.
Se Jair Messias Bolsonaro invocar o artigo 142, o Superior Tribunal Federal irá reagir de maneira rápida e contundente. A Suprema Corte irá derrubar o decreto com base em duas decisões do próprio STF.
A primeira decisão foi tomada no ano de 2020, quando o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que as Forças Armadas não podem interferir como moderadoras em caso de atrito entre os Poderes.
A segunda decisão é do mesmo ano, porém do ministro Luiz Fux, o magistrado da Suprema Corte afirmou que as Forças Armadas têm poder limitado diante de sua missão institucional, ou seja, “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”, pontuou o ministro naquela ocasião.
Para além destas decisões, Bolsonaro corre o risco de responder criminalmente pela tentativa de ruptura institucional.
Alguns aliados insistem para que Bolsonaro volte a contestar o resultado do pleito eleitoral, contudo, a maioria, entre eles, Valdemar Costa, presidente do Partido Liberal vem aconselhando o Messias para se preparar para as eleições de 2026.
O Supremo Tribunal Federal vê com preocupação a possibilidade de que de fato Bolsonaro possa invocar o artigo 142, contudo, há a percepção de que ele não receberia o apoio necessário dentro das forças armadas.
