Em junho de 2023, o ministro do STF, um caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes acabou chamando a atenção. O ministro do STF estava com a família em um aeroporto, em Roma, quando foi hostilizado por brasileiros.
No Brasil, o ministro prestou denúncia contra a família de brasileiros e o caso vinha se arrastando até hoje. Nesta semana, por decisão do ministro Dias Toffoli, o caso foi considerado encerrado.
Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Binotto foram investigados por hostilizar Alexandre de Moraes e sua família. O ministro alegou inclusive que houve agressão no episódio.
Para o ministro Dias Toffoli, os três indiciados não devem ser condenados por que tanto admitiram os crimes, como também pediram desculpas ao ministro Alexandre de Moraes e sua família.
Na decisão por dar o caso como encerrado, Toffoli explicou a decisão e citou o artigo 143 do Código Penal, que determina que quem pratica difamação e calúnia deve ser livrado de pena caso se desculpe antes da condenação.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades“, concluiu Toffoli.
Na época, o caso ganhou grande repercussão. Moraes estava no olho do furacão por conta de sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Durante as ofensas, o ministro chamado de “vendido”, “bandido” e “comunista”. A cena toda aconteceu em um aeroporto de Roma, na Itália.
