Sérgio Moro, senador pelo Paraná, sofreu uma derrota que pode se tornar significativa. Nesta terça-feira (04/06), o senador se tornou réu em um processo por calúnia. A ação diz respeito a declarações feitas por Moro contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A ação foi movida por Lindôra Araújo no período em que era vice-procuradora-geral da República. O processo foi apreciado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e acatado com votação unânime.
Votaram a favor de tornar o senador réu os ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que foi relatora do caso. A ação diz respeito a uma declaração de Moro durante um evento.
Em um vídeo curto, que viralizou nas redes sociais em abril do ano passado, Moro é visto dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Em sua ação, Lindôra defendeu que Moro tentava prejudicar a imagem do ministro.
“Nessa fase do procedimento, na denúncia se demonstrou suficientemente a falsa imputação pelo denunciado de fato definido como crime a ministro deste Supremo Tribunal, tipificando o delito previsto no artigo 138 do Código Penal“, relatou a ministra Cármen Lúcia.
Moro se defendeu afirmando que a declaração foi feita em tom de brincadeira e que o vídeo, de trecho curtíssimo, não demostra o contexto em que foi filmado. Para a turma do STF, no entanto, há indícios de crime de calúnia.
