O Tribunal do Júri da cidade de Caçador, localizada no interior do estado de Santa Catarina, condenou um casal a penas de 28 e 30 anos de prisão, respectivamente, pelo assassinato e enterro de uma bebê recém-nascida, crime ocorrido há um ano.
O julgamento, realizado no fórum da comarca, teve 17 horas de duração e começou às 9h da manhã de sexta-feira (1º), estendendo-se até as 2h da madrugada de sábado, com a leitura da sentença.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo promotor Diego Bertoldi, conduziu a acusação e apresentou provas contundentes que levaram à condenação dos réus por homicídio com quatro qualificadoras.
Segundo os autos do processo, o casal era casado e tinha dois filhos, mas a mulher engravidou de outro homem durante um período de separação. Após reatarem, decidiram que a bebê, fruto dessa gravidez, não poderia viver.
Após o nascimento, a mataram fazendo-a inalar álcool etílico e a enterraram na cozinha da casa, em um buraco sob a geladeira, dentro de uma mochila e envolta em um saco de lixo preto.
Inicialmente, os acusados tentaram justificar o desaparecimento da criança afirmando que a haviam entregue ao pai biológico, mas a farsa logo foi desmascarada, levando à prisão preventiva dos dois.
O tribunal considerou quatro qualificadoras no homicídio: motivo torpe, uso de asfixia, recurso que impediu a defesa da vítima e a vulnerabilidade da vítima, que tinha menos de 14 anos.
A mulher foi absolvida da acusação de ocultação de cadáver, crime atribuído apenas ao homem. Os jurados, após ouvirem testemunhos e depoimentos, decidiram pela condenação, e os réus foram reconduzidos ao presídio, onde cumprirão suas penas sem direito de recorrer em liberdade.
“A crueldade deste crime não pode ser subestimada. Um ato cometido contra a vida de um ser absolutamente indefeso exige uma resposta firme”, ressaltou o promotor responsável pela acusação.
Diego Bertoldi enfatizou que a condenação representa uma resposta firme da sociedade contra crimes de tamanha crueldade, demonstrando que atrocidades desse tipo não serão toleradas.