Diante da comoção causada pela morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, na Indonésia, o senador Romário (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que propõe que o Estado brasileiro custeie a repatriação de corpos de cidadãos que falecerem fora do país.
A jovem, natural de Niterói (RJ), foi encontrada morta na terça-feira (24), após cair durante uma trilha no Monte Rinjani. Ela ficou por quatro dias em uma área de difícil acesso, sem comida, água ou abrigo, segundo informou a família.
Sensibilizado com o caso, Romário protocolou a proposta que recebeu o nome de Lei Juliana Marins, e que prevê que o governo federal assuma os custos de translado ou cremação de brasileiros falecidos no exterior em situações de vulnerabilidade.
Em sua justificativa, o senador argumentou que o projeto buscará seguir modelos já adotados em outros países e terá critérios rigorosos, transparência e controle para evitar fraudes.
“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins”, afirmou Romário.
Atualmente, a legislação brasileira não permite que o governo utilize recursos públicos para esse tipo de despesa. A lei 9.199/2017 proíbe que a assistência consular cubra custos com sepultamento ou translado de corpos, salvo em situações médicas específicas ou emergências humanitárias.
Romário também enviou um pedido oficial ao ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, solicitando auxílio humanitário para a família da publicitária, devido aos altos custos envolvidos no transporte do corpo da Indonésia para o Brasil.
“Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”, acrescentou o parlamentar.
O caso de Juliana mobilizou a opinião pública e recebeu apoio de figuras públicas. Ainda na quarta-feira (25), o ex-jogador Alexandre Pato entrou em contato com a família da jovem e se dispôs a pagar integralmente as despesas da repatriação.
