Nesta última terça-feira, dia 18 de fevereiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) tomou a decisão de denunciar criminalmente o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que está sendo acusado de ter liderado um suposto plano de golpe de Estado após sua derrota em 2022.
No ano das últimas eleições, Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, e além dele, outras trinta e três pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-ministro da Casa Civil, o general Braga Netto, que concorreu como seu vice.
Diante da situação, a defesa do ex-presiente reagiu com inignação, afirmando que ele jamais participou de qualquer tentativa de golpe e que a denúncia seria baseada em uma única delação premiada que apresenta versões contraditórias.
“O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos”, foi declarado pelo comunicado.
Já em relação a defesa de Braga Netto, a situação foi classificada como ‘fantasiosa’ e ainda foi denunciado suspostas violações em relação ao direito de defesa, sendo alegao que ele não teve amplo acesso aos autos e que seu pedido para prestar esclarecimentos foi ignorado pela PF.
A denúncia apresentada pela PGR será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Caso a denúncia seja aceita, um processo criminal será aberto contra o ex-presidente. No momento, o ex-presidente está sendo acusado de ter cometido diversos crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Ainda não há prazo para que o STF tome uma decisão sobre o caso e a notícia gerou bastante repercussão no Brasil, principalmente, entre aqueles aque acompanham a política brasileira.
