A Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo apresentou uma nova representação criminal contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A iniciativa foi protocolada pelo presidente da entidade, o ativista Agripino Magalhães, após uma declaração feita pelo comunicador durante uma edição ao vivo do Programa do Ratinho, exibida pelo SBT em 5 de agosto.
Durante uma conversa com o cantor Tiago Piquilo, da dupla Hugo & Tiago, Ratinho comentou o cabelo platinado do sertanejo e utilizou uma expressão considerada ofensiva pela associação. O episódio repercutiu nas redes sociais e motivou o pedido de investigação.
Na representação, a entidade sustenta que a fala ultrapassou os limites da liberdade de expressão e pode caracterizar discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+. O documento cita entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparam manifestações homofóbicas e transfóbicas a condutas previstas na legislação de combate ao racismo.
A associação pede ao MPSP que avalie a abertura de ação penal contra o apresentador com base na Lei nº 7.716/1989. Também solicita medidas para impedir a continuidade da divulgação do trecho em veículos de comunicação e plataformas digitais, além da retirada das gravações das redes sociais.
O documento ainda pede que seja investigada eventual responsabilidade da direção do SBT e de integrantes responsáveis pelo programa, sob a alegação de possível tolerância com manifestações discriminatórias.
Na esfera cível, a entidade solicita uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A proposta é destinar os recursos a organizações que atendem integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade e financiar ações educativas contra a homotransfobia.
A representação foi registrada na Ouvidoria do MPSP sob o protocolo nº 0739.0029741/2026. Procurado, Agripino Magalhães criticou a postura da emissora diante do episódio: “Me admira muito o SBT assistir tudo e não tomar uma providência. Enquanto não for preso continuará achando que pode tudo.”
O Ministério Público deverá analisar a representação antes de decidir quais providências serão adotadas.
