Após um ano de grande visibilidade para o Judiciário, os salários e benefícios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a ser assunto, nesta última semana.
Com um subsídio bruto que ultrapassa os R$ 46 mil desde fevereiro deste ano, os valores líquidos recebidos pelos magistrados podem variar drasticamente dependendo dos descontos.
As fontes são de dados públicos da remuneração dos ministros, que mostram essa variação. Lembrando que o caminho para chegar ao topo do Judiciário brasileiro é longo e político.
Em dezembro de 2024, por exemplo, o valor líquido recebido pelos magistrados variou entre R$ 10,4 mil, no caso de André Mendonça, e R$ 28,9 mil, para a ministra Cármen Lúcia, devido aos descontos de Imposto de Renda, previdência e outras deduções.
Com a notícia dos salários, os benefícios atrelados ao cargo também chamam a atenção do público. Além de férias remuneradas, os ministros têm direito a seguranças particulares em eventos públicos e privados.
Além disso, há a possibilidade de “abono permanência”, um bônus para aqueles que já poderiam se aposentar, mas continuam na ativa. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, recebe um abono de mais de R$ 7,2 mil mensais.
Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin também recebem o mesmo tipo de bônus, que corresponde ao valor de sua contribuição previdenciária.
O candidato precisa ter entre 35 e 65 anos e notório saber jurídico, ser indicado pelo Presidente da República e, em seguida, ser aprovado em uma sabatina e em uma votação secreta no plenário do Senado Federal.
No momento, o salário dos 11 ministros do STF serve como o teto para todo o funcionalismo público federal. Uma vez no cargo, o ministro pode permanecer na cadeira até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.
