De forma recente, ocorreu a prisão do general da reserva Braga Netto, e de acordo com informações divulgadas por canais de comunicação, a prisão dele não impacta diretamente as chances de Jair Bolsonaro, filiado ao PL, ser preso.
O ex-presidente só poderia enfrentar uma detenção caso surgissem evidências de que ele tentou intervir nas investigações ou de que le foi condenado por crimes como uma tentativa de golpe de Estado.
Apesar de Bolsonaro e outros 36 aliados terem sido indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe, eles ainda não respondem judicialmente pelo crime.
O processo só avançará se a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que ainda não tem prazo definido.
Caso Bolsonaro se torne réu no STF e seja condenado, a prisão só seria efetivada após a conclusão de todos os recursos no próprio Supremo, que é a última instância do Judiciário.
A experiência mostra que isso pode levar tempo. Um exemplo é o ex-presidente Fernando Collor, que foi condenado em maio de 2023 e, um ano e meio depois, ainda aguarda decisão sobre recursos pendentes.
Quando a prisão seria possível
Sem condenação, Bolsonaro só seria preso em situações excepcionais, como flagrante delito ou prisão preventiva. Esta última ocorre apenas para garantir a ordem pública ou a aplicação da lei, ou em casos de obstrução de Justiça.
A prisão de Braga Netto foi determinada com base em evidências de que ele tentou obstruir as investigações ao buscar informações sobre a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Para o STF, essa atitude representava risco às investigações.
Para que Bolsonaro seja preso preventivamente, seria necessário um cenário semelhante. Ele está atualmente proibido de sair do Brasil e de se comunicar com alguns investigados. Caso descumpra essas medidas, a detenção poderia ser considerada.
Bolsonaro também precisaria de autorização judicial para sair do país, sendo que seu passaporte está apreendido. Uma tentativa de fuga, mesmo com as restrições, poderia justificar uma prisão preventiva.
