Uma empresa de Patos de Minas (MG) foi condenada a pagar R$6 mil a uma ex-funcionária depois que um dos sócios expor conversas privadas da mulher. O caso aconteceu nas dependências da empresa, conforme mostra o processo.
A autora da ação já havia sido desligada da empresa quando um dos sócios tomou conhecimento de conversas suas em que ela o citava. A ex-funcionária havia deixado o whatsapp conectado a um dos computadores da empresa.
Um dos sócios então convocou uma reunião e expôs integralmente conversas da ex-funcionária. Ainda segundo testemunhas, o homem ainda teria tecido ofensas contra a mulher, que não estava presente e nem pode se defender.
Após tomar conhecimento do caso, a mulher entrou com ação na Justiça e ganhou a causa por danos morais. A empresa chegou a recorrer, mas a Justiça manteve a primeira condenação.
“Ainda que fossem reprováveis as fofocas propagadas, as conversas particulares jamais poderiam ter sido divulgadas a terceiros, sobretudo da forma grosseira e explosiva como ocorreu. Toda a situação poderia ter sido conduzida de modo mais discreto e respeitoso“, destacou o juíz Leonardo Passos Ferreira, em sua decisão.
O caso ganhou repercussão e abriu um debate nas redes sociais a situação. Conversas de whatsapp são privadas e qualquer exposição, sem consentimento de quem escreve as mensagens, é passível de processo.
Neste caso, por envolver um episódio de constrangimento à ex-funcionária, o caso tramitou no Tribunal Superior do Trabalho.
