Nos últimos dias, o nome do juiz José Reginaldo Costa ganhou repercussão nas redes sociais após repercussão sobre um caso julgado pelo Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O caso era de uma mulher que sofria violência doméstica desde o começo da relação, quando ainda era menor de idade, tinha um filho com o agressor e havia sido impedida de trabalhar. A defesa pedia por uma pensão em caráter indenizatório para que a vítima tivesse a oportunidade de reconstruir a vida após o fim da relação.
Durante o debate em colegiado, o desembargador fez declarações que geraram revolta. Costa afirmou que a mulher “vai ficar com seis salário minímos ao mês” e que “com essas bolsas, ninguém mais quer trabalhar”.
As falas polêmicas se seguiram. “Tudo indica que ela vai se acomodar. Ao final de tudo, ela vai ficar com seis salários mínimos ao mês. Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi (BA)”, afirmou.
Durante a discussão, outro desembargador também chamou a atenção. O juiz Francisco Oliveira Bispo defendeu que o homem estava sendo processado pelas agressões e que agora era “vida nova”, sem levar em conta o contexto total de vulnerabilidade que a vítima vivia, inclusive por morar com o filho de “favor” em casa de amigos.
Ainda no debate, além das desembargadoras femininas que contestaram os dois juízes, um outro desembargador criticou a perspectiva dos colegas. “A única presunção aqui é de que ela é hipervulnerável. Ela apanhou a vida toda”, afirmou o juiz, que não teve o nome esclarecido.
Decisão polêmica no âmbito trabalhista
Após a exposição deste caso, o nome do juiz José Reginaldo Costa ganhou atenção e um outro caso foi levantado. Em 2022, o desembargador negou um pedido de prisão preventiva contra empresários acusados de tortura contra dois funcionários.
O caso foi denunciado pelos funcionários William de Jesus Conceição e Marcos Eduardo Serra Silva, que acusavam os patrões, Alexandre e Diógenes Carvalho, de tortura.
Segundo informações do g1, William alegou ter tido as mãos queimadas após ser acusado de furtar R$30 da empresa. Nas mãos, o homem ficou com a marca da queimadura, que formaram o número “171”. Relatou também ter sido agredido com pauladas no corpo e mãos.
“Brincaram comigo como se eu fosse um objeto (…) era muito doloroso contar o tempo. Passei por muita dor e sofrimento. Pedi a todo instante para ele parar, implorava pela minha vida e ele continuava a me agredir”, disse William.
Marcos Eduardo relatou que também foi agredido com um pedaço de madeira. Na delegacia, os dois empresários admitiram o crime, mas negaram ter torturado os funcionários.
