De forma recente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, se manifestou e justificou a proibição de não permitir Jair Bolsonaro, filiado ao PL, a viajar para à posse de Trump.
Moraes negou a devolução de seu passaporte e justificou dizendo que existe um risco de fuga por parte de Bolsonaro. A permissão também não foi concedida devido ao político não ter apresentado um comprovante oficial de que recebeu o convite.
Em uma decisão que foi publicada nesta quinta-feira, dia 16 de janeiro, Moraes disse que o cenário que motivou a imposição da proibição continua válido.
“Continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei”, escreveu o ministro, justificando o porquê tomou a decisão.
Diante disso, os principais pontos foram que o a restrição foi mantida devido ao risco de Bolsonaro deixar o país, além dele não ter dado uma justificativa pública revelante para a viagem.
Para apoiar a decisão, Moraes citou que anteriormente o político fez declarações defedendo publicamente a fuga de envolvidos em atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2024.
Em outro trecho, é enfatizado que a defesa de Bolsonaro não chegou a apresentar nenhum documento oficial comprovando que ele tenha recido o convite para a posse de Trump, que recentemente se elegeu nos Estados Unidos.
Moraes reforçou que não houve mudanças nos fatos que levaram à decisão anterior, tomada de forma unânime pela Primeira Turma do STF, por este motivo, a proibição permaneceu.
A restrição imposta a Bolsonaro é uma das medidas cautelares estabelecidas no âmbito de investigações sobre seu possível envolvimento em atos antidemocráticos. Enquanto isso, o cenário segue sendo analisado por juristas e especialistas em direito político.
