O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, encaminhou à Primeira Turma da Corte a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos no caso de tentativa de golpe de Estado.
Agora, os próximos passos são o ministro Cristiano Zanin definir a data do julgamento para decidir se aceita a acusação, o que tornaria Bolsonaro réu no processo.
O julgamento será presencial e incluirá, além do ex-presidente, nomes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, está acusando Bolsonaro e outros envolvidos de crimes como liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros.
Gonet decidiu manter a acusação após a análise das alegações dos investigados, afirmando que a denúncia descreve de forma detalhada os fatos delituosos e as circustâncias.
A PGR dividiu a denúncia em três núcleos, sendo o primeiro núcleo composto pelos principais acusados. Como argumentação, a defesa de Bolsonaro disse que Cid teria sido pressionado durante a delação, com cerceamento ao direito de defesa.
Contudo, a PGR rejeitou a tese, destacando que Cid estava acompanhado de seus advogados a todo o momento e que o acordo de colaboração segue mantido judicialmente, sem grandes alterações.
Também foi exposto que Cid pediu a manutenção do acordo, o que reforça sua voluntariedade e o compromisso que ele teve com os termos estabelecidos. No momento, o caso segue sob análise do STF.
É esperado que o julgamento do recebimento da denúncia seja crucial para definir o futuro do processo. Enquanto isso, Bolsonaro e os outros acusados, seguem aguardando o desfecho, que poderá resultar em consequências significativas para todos os envolvidos.
