O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Embora solicitações semelhantes tivessem sido negadas anteriormente, a decisão foi revista após a internação do ex-mandatário no dia 13 de março, em função de uma pneumonia bacteriana que o levou à UTI do hospital DFStar.
A medida contou com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que acompanhou o entendimento da defesa sobre a necessidade de cuidados médicos mais intensos e monitoramento contínuo.
Bolsonaro estava detido desde novembro do ano passado, quando foi levado para a Superintendência da Polícia Federal após tentar romper sua tornozeleira eletrônica.
Em janeiro deste ano, ele foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, onde ocupava uma cela de quase 65 metros quadrados com estrutura completa, incluindo sala, cozinha e televisão.
Apesar das condições da unidade, os advogados argumentaram que o ambiente de custódia não permitia uma resposta médica imediata, citando um intervalo de horas entre os primeiros sintomas de pneumonia e o atendimento efetivo como um fator de risco.
A concessão do benefício ocorre em meio a uma forte ofensiva política de aliados do ex-presidente junto aos ministros da Corte. Figuras como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, atuaram nos bastidores em prol da transferência para a domiciliar.
O senador Flávio Bolsonaro também participou diretamente das articulações, acompanhando a defesa em reuniões com o relator do caso. Até então, Moraes vinha mantendo a prisão em regime fechado baseado em laudos da Polícia Federal.
No entanto, o histórico de comorbidades apresentado pela defesa, que inclui apneia do sono, doenças cardiovasculares e sequelas de cirurgias abdominais extensas, pesou na decisão final diante do quadro infeccioso recente.
Com a mudança para o regime domiciliar, Bolsonaro deverá seguir recomendações médicas rigorosas em sua residência, enquanto o Supremo monitora o cumprimento das condições impostas para esta nova fase da execução da pena.
