Na última segunda-feira (13/01), a Meta respondeu a alguns questionamentos feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU). A empresa – que controla Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp – gerou polêmica após anúncio feito por Mark Zuckerberg.
Em um video postado nas redes sociais, Zuckerberg anunciou que a empresa abandonaria as medidas de checagem contra fakenews que eram adotadas nas plataformas. Para muitos analistas, o empresário fez um aceno ao atual governo dos EUA, comandado por Donald Trump.
Por meio de um ofício, a AGU questionou a Meta sobre as medidas anunciadas. A intenção era entender se as medidas estariam sendo aplicadas também no Brasil, ou apenas nos EUA.
Em resposta, a empresa afirmou que a princípio as iniciativas serão colocadas em prática apenas nos Estados Unidos. Já na terça, a AGU confirmou uma reunião organizada pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, comunicou a AGU.
Além de abolir a checagem de fatos (e adotar, em seu lugar, a opção de “notas da comunidade), a Meta também vai passar a permitir ofensas preconceituosas em suas redes, incluindo ataques contra minorias.
Em linhas gerais, a nota da Meta à AGU reforça o compromisso da empresa com o respeito aos “direitos humanos”, mas também a “liberdade de expressão, direito humano fundamental que permite o exercício de muitos outros direitos”.
Vale lembrar que a defesa indiscriminada a “liberdade de expressão” é um conceito vago e que esbarra na própria constituição brasileira. Diversos analistas pontuam que esse tipo de defesa, sem levar em conta as problemáticas envolvidas, acabam não contribuindo para o avanço das discussões.
