Na última terça-feira (28/04), o nome do pastor Silas Malafaia esteve em alta após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que aceitou uma denúncia por injúria contra o líder religioso.
A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) e diz respeito a declarações feitas por Malafaia contra Exército brasileiro, em abril do ano passado. Na ocasião, Silas falava ao público na Av. Paulista, durante uma manifestação.
Na denúncia, a PGR aponta que além de fazer as declarações diretamente no protesto, Malafaia também teria reforçado o crime de injúria em suas redes sociais. O pastor se manifestou sobre o caso e defendeu que suas declarações estão protegidas pelo princípio da liberdade de expressão.
O pastor esta sendo representado pelo advogado Jorge Vacite Neto, que se manifestou sobre a denúncia ter sido acatada pela Justiça. Neto negou que a denúncia seja prova de crime.
“Divergência política, jurídica, doutrinária ou interpretativa jamais pode ser tratada como crime, sobretudo quando inexiste previsão legal que defina tal conduta como ilícito penal, especialmente quando formulada de maneira ampla e genérica”, disse.
Com a decisão do tribunal em acatar a denúncia, agora o processo se resume em três estágios: a citação no processo, onde o réu é formalmente notificado. Na sequência, o Estado e os advogados de Malafaia terão um prazo para produzir provas.
Por fim, será a hora do julgamento em questão. Ao fim, será decretado se Silas é culpado ou não e por quais crimes. A multa pode variar entre período de detenção, ou apenas multas.
A denúncia foi aceita pela chamada Primeira Turma, composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A decisão em acatar a denúncia foi feita de forma unânime, pelo ministros citados.
