Na semana do dia 28 de maio deste ano, a internet brasileira reagiu a cenas desconcertantes de uma mulher sendo agredida e abandonada em frente a uma boate, pelos seguranças do estabelecimento, para instantes depois ser atropelada.
O caso aconteceu em Cascavel, no Paraná, e foi filmado por câmeras de segurança do comercio local. Daiane de Jesus Oliveira tinha 28 anos e foi agredida, depois deixada caída no meio da rua.
Após investigação sobre o caso, o Ministério Público (PR) prestou denuncia à Justiça do estado e, nesta quinta-feira (07/09), a denuncia foi acatada. Os seguranças se tornaram réus por homicídio com dolo eventual.
Diferente do homicídio doloso, essa tipificação enquadra casos em que a intenção de matar não é presente, mas o indiciado assume a possibilidade do resultado em suas ações. Nesse caso, também não se trata do homicídio culposo.
Ao contrário de uma morte não intencional, mas com ação direta, como o caso do homicídio culposo. Isto é, embora não necessariamente tivessem intenção de matar a jovem, ao deixa-la caída no meio da rua, os seguranças assumiram esse risco, segundo a denúncia.
Além disso, os três homens também devem responder por exercício irregular da função, uma vez que não tinham documentação para exercer a função de segurança – que exige formação específica.
As cenas flagradas da noite em que a vítima foi morta circularam pela web brasileira e causaram choque. Daiane foi arrastada por cerca de 70 metros, por um carro que passou em alta velocidade.
