A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Oruam após reavaliar as acusações relacionadas ao confronto envolvendo policiais civis na porta da casa do artista, no bairro do Joá. A decisão, assinada pela juíza Tula Corrêa de Mello na sexta-feira (31/7), foi divulgada neste sábado pela mãe do cantor, Márcia Gama.
Oruam havia se tornado réu depois de uma operação policial para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente apontado como integrante do Comando Vermelho (CV), que estava na residência do músico.
Na nova decisão, a magistrada retirou a acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis. Segundo ela, as provas reunidas até o momento não demonstram que o cantor tenha agido com intenção de matar os agentes nem assumido o risco de provocar esse resultado, requisito necessário para que o caso fosse julgado pelo Tribunal do Júri.
Apesar disso, a juíza entendeu que existem indícios de participação de Oruam no arremesso de pedras durante a confusão. Com a mudança no enquadramento jurídico, o artista continuará respondendo pelos crimes de lesão corporal leve, ameaça, dano qualificado, resistência e desacato.
Em razão da desclassificação das acusações, o processo deixará a competência do Tribunal do Júri e será encaminhado para uma das varas criminais da Justiça comum. A revogação da prisão preventiva decorreu diretamente dessa alteração.
Pela legislação brasileira, esse tipo de medida cautelar exige, entre outros requisitos, que o investigado responda por crime doloso cuja pena máxima seja superior a quatro anos. Como os delitos remanescentes não atendem a esse critério, a manutenção da prisão foi considerada incompatível com a previsão do Código de Processo Penal.
A decisão não representa o encerramento da ação penal nem significa a absolvição do rapper. O processo continuará tramitando na Justiça, que ainda analisará as acusações remanescentes.
