A Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher de 34 anos, acusada de abandonar a própria filha, que tinha apenas 16 dias de vida, em Sertãozinho. O caso ocorreu em outubro de 2025 e foi enquadrado como abandono de incapaz.
A pena foi determinada em três anos, um mês e dez dias de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Segundo os autos, a mulher teria saído com a recém-nascida para um bar, onde consumiu bebidas alcoólicas enquanto segurava a criança no colo.
De acordo com a investigação, após permanecer no estabelecimento, ela retornou para casa e deixou o bebê sozinho antes de voltar ao local. A situação chegou ao conhecimento das autoridades após denúncias feitas à Guarda Municipal.
Quando os agentes chegaram à região, testemunhas relataram que a mãe estaria tentando deixar o local. Ela foi encontrada na entrada da residência e, conforme o registro da ocorrência, apresentava sinais de embriaguez e comportamento alterado.
Durante a vistoria na casa, os guardas localizaram a recém-nascida sozinha sobre uma cama. Diante da situação, a mulher recebeu voz de prisão em flagrante. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e providenciou o acolhimento da criança em uma instituição de proteção.
Ao analisar o recurso, o desembargador João Augusto Garcia manteve a condenação aplicada em primeira instância. No entendimento do magistrado, as circunstâncias demonstraram uma conduta de grave negligência por parte da mãe, expondo a bebê a uma situação concreta de risco.
Em sua decisão, o relator apontou que os fatos ultrapassaram falhas ocasionais nos cuidados com a criança e configuraram o crime de abandono de incapaz, justificando a manutenção da sentença. A identidade da mulher não foi revelada, assim como a atual situação do bebê.
