Um homem de 53 anos passou cerca de um mês preso de forma indevida, sem ter cometido crime, depois de ser alvo de um erro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
O autônomo Darci Rodrigues de Lima ficou cerca de um mês na Cadeia Pública de Prudentópolis, no Paraná, e só foi solto depois da ação de um advogado que soube por acaso da situação.
O caso ganhou repercussão após ser contado pelo Jornal Nacional, na última terça-feira (01/04). O advogado Leonardo Alessi esteve na Cadeia por outra razão, mas acabou tomando conhecimento da história de Darci e resolveu assumir o caso.
Segundo as informações, a prisão só foi possível após um erro do TJMT, que emitiu um mandado de prisão errado. Darci tem o mesmo nome de um traficante, mas o TJ preencheu o mandado com todos os dados do autônomo, inclusive nomes dos pais, etc.
Darci foi detido numa rodoviária, depois de ser abordado por policiais. Ao checarem os dados do autônomo, os policiais encontraram um mandado de prisão emitido no Mato Grosso.
“Eu falei: ‘Meu Deus do céu!’. Ele falou: ‘Não, está aqui. Darci Rodrigues de Lima, tem homicídio e tem tráfico de drogas lá no Mato Grosso’. Só ouvi falar em Mato Grosso, mas não conheço nada”, disse.
Darci ficou 15 dias preso sem conseguir contato com ninguém. Sem lembrar o número de telefone da família, ele conseguiu ajuda da esposa de um outro preso, que entregou um bilhete à família dele. No recado, Darci pedia que a família encontrasse um advogado.
Após assumir o caso, o advogado entrou com um pedido de habeas corpus e garantiu a liberdade de Darci. A família não se pronunciou sobre a intenção de processar o Estado. O TJMT, por sua vez, afirmou que corrigiu o erro assim que tomou conhecimento.
