Léo Batista, ícone do jornalismo esportivo, faleceu no último domingo (19) aos 92 anos após uma batalha contra o câncer de pâncreas. Viúvo, ele deixa duas filhas, que, segundo as leis brasileiras, são as herdeiras diretas de seu patrimônio.
Não há informações até o momento sobre a existência de um testamento, mas, caso não haja, a legislação assegura a divisão de seus bens entre as descendentes.
De acordo com o Código Civil, herdeiros necessários, como filhos, pais e cônjuges, têm direito a pelo menos metade da herança, independentemente da existência de um testamento.
A outra metade pode ser destinada livremente pelo falecido por meio de um documento legalmente válido. No caso de Léo Batista, a ausência de um cônjuge e a presença de filhas como descendentes de primeiro grau reforçam a probabilidade de que elas sejam as principais beneficiárias.
“De acordo com a legislação, o cônjuge sobrevivente é considerado herdeiro necessário, assim como os descendentes, que incluem filhos e netos. Como no caso de Léo Batista sua esposa já é falecida, suas duas filhas são as herdeiras necessárias de seu patrimônio e, salvo a existência de um testamento, devem dividir a herança”, detalhou a advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito de Família e Sucessões.
Um testamento é um instrumento que permite ao testador determinar a destinação de seus bens e tratar de questões patrimoniais e pessoais. Há dois tipos principais no Brasil: o público, que é registrado por um tabelião, e o particular, feito pelo próprio testador, mas que exige a assinatura de três testemunhas. Ambos têm validade legal, mas o público oferece maior presunção de autenticidade.
Caso as filhas decidam renunciar à herança, os netos, se existirem, poderão ser os sucessores. Se apenas uma delas abrir mão, a outra ficará com a totalidade dos bens. A transmissão a netos ou outros parentes só ocorre na ausência de herdeiros diretos, como filhos.
O legado de Léo Batista, conhecido como a “Voz Marcante” do jornalismo esportivo, vai além de bens materiais. Sua trajetória, marcada por décadas de dedicação ao esporte, deixa um impacto profundo em seus fãs e no cenário esportivo nacional. A família agora lida não apenas com o luto, mas também com as questões formais relativas à sucessão.
