Nesta sexta-feira (28/03), a jornalista Daniela Lima revelou detalhes de uma proposta de lei que deverá ser apresentada pelo Governo Lula em breve. A ideia, segundo as informações, é enrijecer a pena para quem compra bens roubados.
O projeto, que deverá ser apresentado ao Congresso em breve, vai de encontro a um discurso forte feito pelo presidente há cerca de 10 dias. Em visita ao Ceará, para inauguração do Hospital Universitário da UEC, Lula falou sobre o combate ao crime organizado.
Na ocasião, Lula antecipou que o governo deve apresentar um novo projeto de segurança pública em breve e afirmou que não vai “permitir que a República de ladrões de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse país”.
Um dos principais motivos por trás da movimentação do Planalto, segundo o blog da jornalista, é uma distorção na percepção da população sobre os responsáveis pela segurança pública.
Hoje os estados são responsáveis pela gestão da polícia militar, ainda assim, o governo federal é que vem sendo cobrado pelos índices de criminalidade, especialmente em grandes cidades.
Uma das respostas a isso é a proposta de aumento da pena em casos de receptação de produto roubado. Atualmente, a pena para o crime varia entre 1 a 4 anos de prisão. Na proposta do governo federal, esse número pode aumentar em até 50%.
Ou seja, uma pessoa antes condenada a 4 anos, seria condenada a 6 anos; uma pessoa condenada a um ano, seria condenada a 1,5 ano. O texto prevê, assim como o texto base, alguns fatores a serem levados em consideração.
O Planalto avalia que as novas medidas podem ter um impacto na segurança pública, mas também no aspecto econômico. Segundo um estudo usado pelo governo, o Brasil registrou mais de um milhão de aparelhos telefônicos roubados no ano de 2023.
