O Tribunal de Justiça de Goiás manteve a decisão que obriga o estado a indenizar a família de Miguel Tayler Pereira Gualberto em R$ 500 mil. O bebê de um ano morreu afogado em uma piscina após seu pai, Jonas Pereira Gualberto, ser detido erroneamente pela Polícia Militar em Planaltina de Goiás.
A tragédia ocorreu em julho de 2020, quando policiais militares prenderam Jonas sob suspeita de roubo, deixando seus três filhos menores sozinhos em casa. Na delegacia, a testemunha do suposto crime não reconheceu Jonas como autor, levando à sua liberação imediata.
A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) confirmou estar ciente da determinação judicial e afirmou que tomará as providências necessárias para cumprir a sentença. A decisão foi proferida em outubro de 2024, embora tenha se tornado pública apenas recentemente.
O magistrado fundamentou a decisão de indenização por danos morais baseando-se na responsabilidade do estado pelo evento, considerando que a morte do bebê foi consequência direta da ação ou omissão dos agentes públicos envolvidos.
Em contrapartida, a Polícia Militar se manifestou através de uma investigação interna, concluindo que os policiais envolvidos na ocorrência não poderiam ser responsabilizados pela fatalidade que vitimou o menor.
Jonas relatou que estava sozinho com os três filhos, pois sua esposa havia ido ao supermercado quando foi abordado pela polícia em sua residência. As crianças, com idades de 1, 3 e 6 anos, permaneceram desamparadas durante a ausência do pai.
A notícia da morte de Miguel chegou a Jonas ainda durante seu retorno para casa, após ser liberado da delegacia. O bebê foi socorrido e levado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu ao afogamento.
“Eu acho que nunca vai ter justiça, porque aconteceu de uma criança morrer inocente, sem ter culpa de nada. Eu sei que nada vai trazer ele de volta, mas, pelo menos, vamos ter uma condição de dar uma vida melhor para os irmãos dele”, desabafou Jonas em entrevista.
Se estivesse vivo hoje, Miguel completaria 6 anos de idade. Sua morte prematura deixou marcas profundas na família, que agora busca reconstruir a vida após a perda irreparável.
A indenização determinada pela Justiça representa, na visão do pai, uma possibilidade de proporcionar melhores condições aos outros filhos, embora reconheça que nenhum valor monetário possa compensar a perda de uma vida.
O caso ganhou repercussão estadual e levantou questionamentos sobre os procedimentos adotados pelas forças policiais em situações que envolvem crianças e responsáveis únicos presentes no momento da abordagem.
A decisão judicial estabelece um precedente importante para casos semelhantes, ressaltando a responsabilidade do estado em situações onde ações policiais resultam em danos a terceiros.
